Rescaldo da palhaçada

A história ainda não acabou completamente, mas a nossa parte já foi. Kleber foi enquadrado sob o artigo que define ato hostil, e pegou a pena máxima de 3 jogos. Jorge Wagner já foi denunciado pelo procurador do TJD direto em ato hostil, e a tendência é que pegue apenas um jogo.

Isso seria um absurdo, já que a única diferença entre os dois lances foi o sanguinho que espirrou da cara do André Dias. O lance de Jorge Wagner tem o agravante de ter sido fora do lance de bola e pelas costas. A conseqüência física não é o que deveria ser julgado, e sim o ato.

Não nos esqueçamos do lenhador de bonsai. Chorou, chorou, chorou. Falou muita bobagem. Colocou a lisura do campeonato em xeque - aliás, isso é costume desse clube toda vez que o Palmeiras ganha - a diferença é o campeonato não chegou nem na fase final ainda, o que indica que nos sites de aposta até eles já devem estar botando as fichas no Verdão. Cadê a denúncia sobre ele? Se Luxemburgo teve que pagar R$50 mil (isso não é pouco dinheiro pra ninguém) por muito menos, esse cidadão vai falar o que falou e vai ficar por isso mesmo?

Temos aqui dois problemas sérios: uma deficiência do nosos código, e uma imoralidade na defiição dos membros do Tribunal

O CBJD em seu capítulo IV apresenta os artigos para que se enquadrem as infrações cometidas pelos jogadores. Vamos aos que podem se referir a jogadas violentas:

Art. 250. Praticar ato desleal ou inconveniente durante a partida, prova ou equivalente.
PENA: Suspensão de 1 (uma) a 3 (três) partidas, provas ou equivalentes.

Art. 253. Praticar agressão física contra o árbitro ou seus auxiliares, ou contra qualquer outro participante do evento desportivo.
PENA: suspensão de 120 (cento e vinte) a 540 (quinhentos e quarenta) dias.

§ 1o. Se da agressão resultar lesão corporal grave, a pena será de suspensão de 240 (duzentos e quarenta) a 720 (setecentos e vinte) dias.
§ 2º Na hipótese do agredido permanecer impossibilitado da prática da atividade por força da agressão sofrida, continuará o agressor suspenso até total recuperação do agredido, respeitado o prazo máximo de 720 (setecentos e vinte) dias.

Art. 254. Praticar jogada violenta.
PENA: suspensão de 2 (duas) a 6 (seis) partidas, provas ou equivalentes.

Art. 255. Praticar ato de hostilidade contra adversário ou companheiro de equipe:
PENA: suspensão de 1 (uma) a 3 (três) partidas, provas ou equivalentes.

Fica clara a deficiência do código, nem é necessário discorrer muito sobre. Há um hiato muito grande entre as penas previstas nos artigos 250, 254 e 255, para o 253, que define agressão, e são essas penas possíveis que acabam norteando o enquadramento por parte dos procuradores e auditores do Tribunal. Uma revisão no nosso código faz-se urgente.

O mesmo código define como são escolhidos os auditores de cada tribunal de justiça desportiva regional:

Art. 5º. Os Tribunais de Justiça Desportiva (TJD) compõem-se de 9 (nove) membros, denominados Auditores, sendo:
I – 2 (dois) indicados pela entidade regional de administração de desporto;
II – 2 (dois) indicados pelas entidades de prática desportiva que participem da principal competição da entidade regional de administração do desporto;
III – 2 (dois) advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Seção correspondente à territorialidade;
IV – 1 (um) representante dos árbitros, indicado por entidade representativa; e
V – 2 (dois) representantes dos atletas, indicados por entidade representativa.

Ocorre que esses nove auditores ainda podem escolher os demais membros do Tribunal, como os dois procuradores e as comissões disciplinares. E aí vemos, como diria o Rafa do OV, verdadeiras excrescências morais, como o fato de um conselheiro do SPFC, presidente do COF do clube, ser um dos procuradores do TJD. Como sabemos, os procuradores são quem fazem as denúncias ao Tribunal. Por isso, não é de se estranhar que Luxemburgo e Kleber tenham sido denunciados tão rapidamente, enquanto que Jorge Wagner, depois de ter sua denúncia refutada num primeiro momento, só a teve acatada depois de muita pressão do Palmeiras e dos meios de comunicação. E o supervisor nanico ainda não foi denunciado.

O Observatório Verde está lançando uma campanha, onde lista todos os membros do TJD, e verifica possíveis associações entre eles e os clubes, o que caracteriza um descarado conflito de interesses. Participe dessa fiscalização. Acesse o OV, e veja a lista, e ajude na cobrança junto à FPF para que os contatos desses senhores que exercem um cargo de interesse público sejam revelados. Assim, podem ser questionados sobre suas supostas relações com clubes. Um gigantesco passo pela moralização do futebol paulista. Uma maravilhosa iniciativa do sensacional OV. Parabéns, Rafa e Thiago.